Como economizar (legalmente) no ITCMD

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é a maior conta a ser paga em um inventário — e também a mais evitável quando o planejamento acontece antes. Reunimos abaixo os principais mecanismos legais para reduzir esse custo.

1. Doação em vida com reserva de usufruto

Transferir bens em vida, mantendo o usufruto para o doador, permite antecipar a sucessão e, em muitos estados, pagar uma alíquota menor sobre a nua-propriedade. O doador continua usufruindo do bem enquanto vive.

2. Aproveitamento das faixas de isenção

Cada estado define suas próprias faixas de isenção do ITCMD. Fracionar doações ao longo dos anos, respeitando o teto anual isento, pode reduzir a base tributável de forma significativa.

3. Escolha da base de cálculo

Em determinadas situações é possível questionar o valor venal atribuído pelo fisco quando ele estiver claramente acima do valor de mercado. Uma avaliação técnica bem instruída pode reduzir a base do imposto.

4. Holding familiar

Para patrimônios mais robustos, a criação de uma holding familiar permite concentrar bens em uma pessoa jurídica e distribuir cotas aos herdeiros, com regras claras de sucessão, governança e — em muitos casos — carga tributária reduzida.

5. Cumprimento do prazo legal

Abrir o inventário dentro do prazo de 60 dias do falecimento evita multa sobre o ITCMD, que pode chegar a 20% do imposto devido. É a economia mais simples de todas.

Cada família tem uma estratégia ideal. Fale conosco para desenhar um plano sucessório sob medida.